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Alexandre Augusto Rocha SoaresAlexandre Augusto Rocha Soares, Advogado

Publicações

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Alexandre Augusto Rocha Soares, Advogado
Alexandre Augusto Rocha Soares
Artigo · há 3 anos

Crescem fraudes em empréstimos consignados

Uma prática abusiva dos bancos e financeiras está se tornando cada vez mais comum no Brasil: a concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas sem o prévio requerimento do...
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Alexandre Augusto Rocha Soares, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Trabalhadores da ativa com doença grave têm direito à isenção do Imposto de Renda retido na fonte

1. Dos fundamentos da isenção Embora o art. 6, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88 1 prescreva que somente aposentados com doenças graves, previstas naquela lei, tenham direito à isenção do imposto de...
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Alexandre Augusto Rocha Soares, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Desativação unilateral da conta de Instagram dá direito a danos morais

O uso das redes sociais, notadamente o Instagram, se insere no rol de direitos fundamentais do indivíduo. Essas plataformas, atualmente, são os principais meios de comunicação da sociedade. É no seio...
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Alexandre Augusto Rocha Soares, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Do direito ao reconhecimento automático do auxílio-acidente pelo INSS

1. Quem tem direito Os beneficiários de auxílio-doença pelo INSS têm direito ao recebimento automático do auxílio-acidente após a cessação do auxílio doença, desde que tenha havido redução permanente...
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Alexandre Augusto Rocha Soares, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Função Social da Empresa, Auxílio Estatal e a Proteção do Empreendedor Dele Mesmo

O reconhecimento da eficácia externa dos contratos, constatação obtida a partir dos efeitos deletérios do liberalismo individualista 1 , desemboca na funcionalização da empresa, na medida em que sua...
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Alexandre Augusto Rocha Soares, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Da Constitucionalização do Direito Empresarial

A propagação do neoconstitucionalismo 1 nos diversos ordenamentos jurídicos estimulou uma guinada na interpretação constitucional. As Cartas Maiores, ao invés de serem meras declarações políticas,...
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Alexandre Augusto Rocha Soares, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Concretização dos direitos fundamentais por meio da atividade empresarial

A concretização dos direitos fundamentais é dever de todos os atores sociais no contexto contemporâneo. Para além da ilação de que caberia ao Estado prover todo o bem 1 necessário aos indivíduos, a...
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Alexandre Augusto Rocha Soares, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Como as faculdades de Direito têm criado robôs da dogmática jurídica

O curso de Direito é um dos mais antigos e cortejados no Brasil 1 2 . A “pompa” que cerca a Ciência Jurídica no Brasil não é, contudo, condizente com a qualidade do ensino e pesquisa na área: as...
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Alexandre Augusto Rocha Soares, Advogado
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Artigo · há 4 anos

A sentença como confirmação das crenças do magistrado

A sentença é o resultado esperado de todo processo judicial. Ainda que demore anos, é a decisão final do magistrado de primeiro grau após a análise de todas as provas e argumentos deduzidos em juízo...
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